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1. TRE2026-07-02

   2035/25.1T8FAR.E2

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Pretendendo o requerente da providência cautelar não especificada obter a suspensão

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • TAXA DE JUSTIÇA
   • REMANESCENTE
2. TRG2021-05-27

   1106/21.8T8BRG.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- Tanto a gravidade da lesão como a sua difícil reparabilidade são

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • PERICULUM IN MORA
   • CONVITE AO SUPRIMENTO DE INSUFICIÊNCIAS DO REQUERIMENTO INICIAL
3. TRG2015-01-15

   1017/13.0TBBGC-A.G1

   Relator: ESTELITA MENDONÇA

   I – O decretamento da suspensão do poder paternal pressupõe que se apure

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • MEIOS DE PROVA
   • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
   • TESTEMUNHAS
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
4. TRE2012-06-21

   672/09.0TBBJA-E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - O “periculum in mora” enquanto requisito do procedimento cautelar comum tem

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • PERICULUM IN MORA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
5. TRE2010-03-10

   2121/09.5TBPTM-A.E1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   I - Só ocorre nulidade nos termos do ari. 668°, n° 1 al

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • MÁ FÉ