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Nada encontrado para “FACTOS PESSOAIS”.

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  • Factos pessoais9
  • Direitos pessoais1
  • Dados pessoais35
  • Factos87
  • Emolumentos pessoais14
  • Factos essenciais103

    Fonte

    • Jurisprudência11470

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG11470

    Ano

    • 2026620
    • 2025999
    • 2024989
    • 2023899
    • 2022628
    • 2021636
    • 2020729
    • 2019810
    • 2018718
    • 2017849
    • 2016502
    • 2015380
    • 2014347
    • 2013424
    • 2012358

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO474
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO367
    • INSOLVÊNCIA348
    • ABUSO DE DIREITO272
    • ÓNUS DA PROVA264
    • INDEMNIZAÇÃO262
    • ACIDENTE DE TRABALHO221
    • NULIDADE219
    • NULIDADE DA SENTENÇA202
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS196
    • CASO JULGADO183
    • CONTRATO DE SEGURO175
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
    • REQUISITOS168
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE156
    • PRESCRIÇÃO154
    • DANO BIOLÓGICO148
    • LEGITIMIDADE138
    • INVENTÁRIO137
    • NULIDADE DE SENTENÇA130
    • CADUCIDADE128
    • EMBARGOS DE EXECUTADO128
    • TÍTULO EXECUTIVO125
    • RESPONSABILIDADE CIVIL123
    • PROVA PERICIAL116