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Nada encontrado para “FACTOS EXTINTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência4254

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4254

    Ano

    • 2026273
    • 2025436
    • 2024387
    • 2023377
    • 2022261
    • 2021260
    • 2020269
    • 2019334
    • 2018290
    • 2017335
    • 2016201
    • 2015131
    • 2014111
    • 2013141
    • 2012102

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO184
    • INSOLVÊNCIA143
    • TÍTULO EXECUTIVO137
    • PRESCRIÇÃO134
    • ABUSO DE DIREITO127
    • EMBARGOS DE EXECUTADO126
    • ÓNUS DA PROVA116
    • CASO JULGADO113
    • EXECUÇÃO103
    • NULIDADE DA SENTENÇA94
    • CADUCIDADE90
    • INDEMNIZAÇÃO83
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ75
    • NULIDADE65
    • INVENTÁRIO64
    • USUCAPIÃO61
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE60
    • REQUISITOS57
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO54
    • INDEFERIMENTO LIMINAR53
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA50
    • COMPENSAÇÃO49
    • PRAZO49
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA48
    • ACIDENTE DE TRABALHO47