Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACEBOOK”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Facebook8
  • Publicação no facebook2
  • Redes sociais (facebook)1

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20251
    • 20201
    • 20191

    Descritor

    • ← todos
    • PRESUNÇÃO JUDICIAL1
    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL1
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO1
    • INJÚRIA1
    • PROTECÇÃO DOS BENS PESSOAIS AO BOM NOME E REPUTAÇÃO DE TERCEIROS1
    • “ROUBAR” DE GOLOS1
    • CONTRAPROVA1
    • PROVA1
    • REGULAMENTO DISCIPLINAR1
    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1
    • GROSSERIA1
    • INTERMEDIÁRIO DESPORTIVO1
    • DESRESPEITO1
    • DEVER DE RESPEITO E URBANIDADE1
    • OPINIÃO PESSOAL SUPORTADA NA INVOCAÇÃO DE FACTOS1
    • FPF1
    • CRÍTICAS A UM ÁRBITRO DE FUTEBOL1
    • AGENTE DESPORTIVO1
    • RELATÓRIOS OFICIAIS1
    • CUSTAS EXIGIDAS NO TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO1
    • Nº 2 AB INITIO DO ARTº 32º DA CRP1
    • NºS 3 E 4 DO ARTº 107º DO RDFPF1
    • DISCURSO DIFAMATÓRIO1
    • DIFAMAÇÃO1
    • DISCIPLINA DESPORTIVA1