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    Fonte

    • Jurisprudência10482

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG10482

    Ano

    • 2026606
    • 2025932
    • 2024943
    • 2023870
    • 2022608
    • 2021592
    • 2020693
    • 2019750
    • 2018686
    • 2017813
    • 2016461
    • 2015325
    • 2014296
    • 2013339
    • 2012308

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO530
    • INSOLVÊNCIA279
    • ÓNUS DA PROVA273
    • ABUSO DE DIREITO258
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO254
    • INDEMNIZAÇÃO235
    • NULIDADE DA SENTENÇA219
    • NULIDADE214
    • CASO JULGADO204
    • TÍTULO EXECUTIVO203
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ175
    • CONTRATO DE SEGURO167
    • ACIDENTE DE TRABALHO162
    • EMBARGOS DE EXECUTADO160
    • REQUISITOS153
    • PRESCRIÇÃO152
    • INVENTÁRIO142
    • NULIDADE DE SENTENÇA133
    • EXECUÇÃO129
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS129
    • CADUCIDADE120
    • PROVA PERICIAL117
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE110
    • INDEFERIMENTO LIMINAR108
    • USUCAPIÃO107