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Nada encontrado para “DADOS DE SAÚDE”.

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  • Dados de saúde1
  • Cuidados de saúde1
  • Dano saúde1
  • Delegado de saúde1
  • Saúde5
  • Conceito de cuidados de saúde1

    Fonte

    • Jurisprudência46

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS46

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20245
    • 20233
    • 20221
    • 20211
    • 20203
    • 20191
    • 20184
    • 20173
    • 20152
    • 20141
    • 20131
    • 20123
    • 20113

    Descritor

    • ← todos
    • DOCUMENTOS NOMINATIVOS5
    • INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL4
    • INTIMAÇÃO3
    • ITÁLIA2
    • (NÃO) REENVIO PREJUDICIAL2
    • NATUREZA DO TRIBUTO2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • VIOLAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO2
    • TRIBUTAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL2
    • ASILO2
    • DADOS PESSOAIS2
    • DOCUMENTOS DE ACESSO UNIVERSAL2
    • CULPA1
    • CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO1
    • ACIDENTE DE SERVIÇO1
    • TAXA REDUZIDA1
    • ARTº 563º DO CÓDIGO CIVIL1
    • JORNALISTA1
    • ESTADO DE NECESSIDADE1
    • ACÇÃO POPULAR1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO FORMAL1
    • ARTIGO 29º N.º 4, DA CRP1
    • IVA1
    • PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO ABERTA1