Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSTITUCIONALIDADE ORGANICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Constitucionalidade organica1
  • Inconstitucionalidade organica390
  • Imconstitucionalidade organica1
  • Constitucionalidade orgânica1
  • Inconstitucionalidade organcica1
  • Constitucionalidade221

    Fonte

    • Jurisprudência47

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS47

    Ano

    • 20252
    • 20246
    • 20232
    • 20211
    • 20196
    • 20181
    • 20174
    • 20153
    • 20142
    • 20134
    • 20123
    • 20111
    • 20063
    • 20051
    • 20043

    Descritor

    • ← todos
    • NOÇÃO DE TAXA. A TAXA SITUA-SE APENAS NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÍVEIS5
    • RECURSO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL4
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS4
    • REFORMA DO ACÓRDÃO4
    • EXECUÇÃO DE JULGADO. ARTº.100, DA L. G. TRIBUTÁRIA4
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • TEORIA DA RECONSTITUIÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL HIPOTÉTICA4
    • A TAXA PODE TER POR FUNDAMENTO, ALÉM DO MAIS, A REMOÇÃO DE UM LIMITE JURÍDICO À ACTIVIDADE DOS PARTICULARES3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • CESE3
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
    • JUROS DE MORA3
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ARTº.102, DA L.G.T3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
    • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE3
    • DIRIGENTE DESPORTIVO2
    • ARTº.43, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA2
    • IRS2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO2
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS2
    • OPOSIÇÃO2
    • TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO2