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Nada encontrado para “PROFESSOR AGREGADO”.

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  • Professor agregado9
  • Professor67
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  • Professor convidado2
  • Professora coordenadora com agregação1
  • Professor contratado3

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)152

    Tribunal

    • CAAD-T138
    • CAAD-A14

    Ano

    • 202610
    • 202510
    • 202416
    • 202318
    • 202215
    • 20218
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    • 201910
    • 201810
    • 201721
    • 20167
    • 20159
    • 20145
    • 20132
    • 20124

    Descritor

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    • IRS6
    • IRC5
    • art4
    • IVA4
    • Dedução à coleta de benefícios fiscais3
    • SIFIDE3
    • direito à dedução2
    • IRS – Transparência fiscal2
    • IRS - Mais-valias2
    • Falta de fundamentação2
    • AIMI - Competência do Tribunal Arbitral para apreciar imposto de AIMI calculado com base em VPT ilegal não impugnado2
    • Coeficientes de determinação do rendimento líquido2
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público2
    • IRS – Cláusula Geral Anti Abuso2
    • Incidência subjetiva e presunções legais2
    • Art2
    • Método de cálculo do VPT dos terrenos para construção2
    • Juros indemnizatórios em caso de revisão oficiosa2
    • Regime de transparência fiscal2
    • artigo 64.º, n.º 6 do CPTA)1
    • reinvestimento na aquisição de seguro financeiro do ramo vida1
    • e pro rata1
    • IRS - Transparência fiscal1
    • orientações genéricas1
    • Derrama1