Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSTITUCIONALIDADE ORGANICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Constitucionalidade organica1
  • Inconstitucionalidade organica390
  • Imconstitucionalidade organica1
  • Constitucionalidade orgânica1
  • Inconstitucionalidade organcica1
  • Constitucionalidade221

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1529

    Tribunal

    • CAAD-T1466
    • CAAD-A63

    Ano

    • 2026125
    • 2025283
    • 2024363
    • 202388
    • 2022146
    • 2021102
    • 202092
    • 201989
    • 201855
    • 201742
    • 201643
    • 201536
    • 201425
    • 201316
    • 201224

    Descritor

    • ← todos
    • IRC154
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)81
    • Competência dos tribunais arbitrais72
    • liberdade de circulação de capitais45
    • retenção na fonte43
    • Ineptidão da petição38
    • Contribuição de Serviço Rodoviário37
    • Repercussão de impostos indiretos37
    • Direito da União Europeia36
    • OIC36
    • Retenção na fonte35
    • distribuição de dividendos35
    • artigo 63.º do TFUE35
    • Conformidade com o direito europeu32
    • Legitimidade29
    • Liberdade de circulação de capitais29
    • Violação do Direito da União Europeia27
    • Legitimidade dos repercutidos26
    • Livre Circulação de Capitais26
    • Ónus da prova da repercussão25
    • Retenção na Fonte23
    • competência dos tribunais arbitrais23
    • Legitimidade processual23
    • Contribuição financeira23
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas22