TRCsó sumário
3718/2001
Relator: HELDER ROQUE
instrutória só podem ser alteradas, independentemente da análise da prova testemunhal, ouvida e produzida, oralmente, mas que os autos não fornecem, na hipótese de existir documento que faça prova plena ... sinal "STOP", em relação a um ligeiro que, apesar de beneficiar do princípio da confiança decorrente do seu posicionamento à direita, circulava a uma velocidade superior ao dobro do limite