4 resultados

1. TRC2010-02-23citado por 1

   3146/08.3TBLRA.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I. O direito de prioridade de passagem não tem natureza absoluta, pressupondo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
2. TRC2008-09-30citado por 1

   340/04.0TBSAT.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. Só ocorre o vício da contradição insanável entre a fundamentação e

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • ESTADO DE NECESSIDADE
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
3. TRC2024-11-12só sumário

   1629/22.1T8GRD.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – A existência, num cruzamento, de um sinal de cedência de passagem

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CRUZAMENTO
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CULPA
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRC2023-04-12

   1675/20.0T8CLD.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ocorrido acidente de viação, em entroncamento, entre motociclo sem prioridade de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • EXCLUSÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO