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2 resultados

  1. TRC2024-11-12só sumário

    1629/22.1T8GRD.C1

    Relator: HUGO MEIRELES

    I – A existência, num cruzamento, de um sinal de cedência de passagem

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CRUZAMENTO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2015-09-10

    257/06.3TBAVV.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    Tendo o condutor do veículo violado regra de Regulamento de Sinalização do

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • CULPA
    • PRESUNÇÃO NATURAL

Fonte

  • Jurisprudência6218
  • Arbitragem (CAAD)2406
  • Legislação (DR)879
  • Fiscal — vinculativas (AT)303
  • Direito da UE178
  • Tribunal Constitucional152
  • Provedor de Justiça87
  • Pareceres (PGR)72
  • Trabalho — BTE68
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T2402
  • TRG2196
  • TRE1974
  • TRC1574
  • DR-I879
  • JP455
  • AT-IV303
  • UE178
  • TCONST152
  • PJ87
  • PGR-CC72
  • BTE68
  • CCA9
  • TCAS7
  • CAAD-A4
  • TCAN3
  • CNPD3

Ano

  • 2026640
  • 20251144
  • 20241014
  • 2023717
  • 2022541
  • 2021576
  • 2020541
  • 2019579
  • 2018519
  • 2017531
  • 2016421
  • 2015438
  • 2014341
  • 2013343
  • 2012337

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO245
  • ÓNUS DA PROVA229
  • RESPONSABILIDADE CIVIL188
  • INDEMNIZAÇÃO168
  • ABUSO DE DIREITO157
  • CONTRATO DE SEGURO127
  • NULIDADE121
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • IVA107
  • IRC106
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • PRESCRIÇÃO100
  • INSOLVÊNCIA99
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL89
  • PERSI89
  • REQUISITOS88
  • ADVOGADO82
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA80
  • CONTRATO DE TRABALHO80
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)77
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA76
  • NEXO DE CAUSALIDADE74
  • REMUNERAÇÃO69
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69