2 resultados

1. TRC2010-02-23citado por 1

   3146/08.3TBLRA.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I. O direito de prioridade de passagem não tem natureza absoluta, pressupondo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
2. TRC2008-09-30citado por 1

   340/04.0TBSAT.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. Só ocorre o vício da contradição insanável entre a fundamentação e

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • ESTADO DE NECESSIDADE
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM