Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1977-11-17só sumário

    Parecer n.º 246/1977

    Relator: CORREIA DE MESQUITA

    Portugal deve dar parecer favoravel sobre o "Projecto de Declaração sobre os

    • DIREITOS DO HOMEM
    • CIDADANIA
    • PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE

Fonte

  • Jurisprudência7779
  • Legislação (DR)685
  • Tribunal Constitucional570
  • Pareceres (PGR)261
  • Provedor de Justiça214
  • Arbitragem (CAAD)205
  • Direito da UE111
  • Trabalho — BTE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE2934
  • TRG2372
  • TRC2070
  • DR-I685
  • TCONST597
  • JP290
  • PGR-CC261
  • PJ214
  • CAAD-T200
  • UE111
  • TCAS48
  • TCAN38
  • BTE10
  • AT-IV10
  • CAAD-A5
  • CNPD2

Ano

  • 2026605
  • 2025964
  • 2024812
  • 2023720
  • 2022443
  • 2021406
  • 2020414
  • 2019416
  • 2018436
  • 2017471
  • 2016417
  • 2015390
  • 2014307
  • 2013391
  • 2012378

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO340
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO266
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA191
  • NULIDADE182
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS152
  • MEDIDA DA PENA135
  • NULIDADE DA SENTENÇA132
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL131
  • ACIDENTE DE TRABALHO127
  • ÓNUS DA PROVA107
  • RECURSO105
  • ABUSO DE DIREITO103
  • DANO BIOLÓGICO93
  • REQUISITOS92
  • MATÉRIA DE FACTO88
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA84
  • IN DUBIO PRO REO80
  • NEXO DE CAUSALIDADE78
  • PRISÃO PREVENTIVA77
  • EQUIDADE76
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA75
  • PROVA PERICIAL75
  • DIFAMAÇÃO74