Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPOSTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impostos30
  • Imposto47
  • imposto1
  • Impostos abolidos1
  • Impostos especiais1
  • Imposto selo8

    Fonte

    • Jurisprudência7398

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG7398

    Ano

    • 2026419
    • 2025712
    • 2024692
    • 2023597
    • 2022442
    • 2021448
    • 2020515
    • 2019567
    • 2018499
    • 2017571
    • 2016303
    • 2015189
    • 2014188
    • 2013226
    • 2012205

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
    • ABUSO DE DIREITO275
    • INSOLVÊNCIA210
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
    • INDEMNIZAÇÃO178
    • NULIDADE DA SENTENÇA175
    • ÓNUS DA PROVA173
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ140
    • CASO JULGADO138
    • NULIDADE138
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE123
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
    • ACIDENTE DE TRABALHO101
    • NULIDADE DE SENTENÇA100
    • REQUISITOS99
    • USUCAPIÃO99
    • CONTRATO DE SEGURO97
    • TÍTULO EXECUTIVO96
    • PRESCRIÇÃO95
    • EMBARGOS DE EXECUTADO89
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA86
    • DANO BIOLÓGICO85
    • EXECUÇÃO83
    • CADUCIDADE80
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO80