Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCIPIO DA NACIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Principio da nacionalidade1
  • Princípio da nacionalidade3
  • Principio da proporcionalidade120
  • Principio da porpocionalidade1
  • Privilégio da nacionalidade3
  • Principio da oralidade9

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)565

    Tribunal

    • AT-IV565

    Ano

    • 202669
    • 2025107
    • 202486
    • 202326
    • 20227
    • 202122
    • 202027
    • 201931
    • 201844
    • 201717
    • 201612
    • 20155
    • 20145
    • 201339
    • 201242

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas38
    • Enquadramento29
    • Localização de operações28
    • Isenções24
    • Direito à dedução15
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Taxa de IVA10
    • Operações Imobiliárias9
    • Operações imobiliárias9
    • Inversão do sujeito passivo6
    • reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%5
    • Formação profissional5
    • Indemnizações5
    • Pessoa com deficiência5
    • Serviços de construção civil4
    • Exclusão do direito à dedução4
    • Poderes de autoridade4
    • Fundos de Investimento4
    • Prestações de serviços4
    • AICB’s4
    • Locação de bens imóveis3
    • Fundos3
    • SGOIC3
    • Locação3
    • Retenção na fonte3