Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TIPICIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Tipicidade29
  • Atipicidade9
  • Falta de tipicidade2
  • Tipicidade fechada1
  • Tipicidade objectiva2
  • Princípio tipicidade1

    Fonte

    • Jurisprudência4001

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4001

    Ano

    • 2026255
    • 2025357
    • 2024298
    • 2023328
    • 2022252
    • 2021201
    • 2020191
    • 2019189
    • 2018200
    • 2017213
    • 2016249
    • 2015198
    • 2014143
    • 2013193
    • 2012191

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA140
    • MEDIDA DA PENA117
    • NULIDADE111
    • ACIDENTE DE TRABALHO86
    • DOLO70
    • NULIDADE DA SENTENÇA67
    • ABUSO DE DIREITO67
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES62
    • REQUISITOS55
    • REJEIÇÃO53
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA53
    • PRISÃO PREVENTIVA53
    • PRESCRIÇÃO51
    • COMPETÊNCIA MATERIAL49
    • CONTRA-ORDENAÇÃO48
    • DIFAMAÇÃO46
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA45
    • ÓNUS DA PROVA44
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA41
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO41
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ41
    • NEXO DE CAUSALIDADE41
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA40