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    Fonte

    • Jurisprudência133

    Tribunal

    • ← todos
    • JP133

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO15
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • ARRENDAMENTO3
    • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS3
    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL2
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS EM BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO ARRENDAMENTO2
    • INSOLVÊNCIA DA DEMANDADA - INCUMPRIMENTO CONTRATUAL2
    • POSSE - USUCAPIÃO E ACESSÃO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL2
    • DEFEITO1
    • DANOS1
    • SERVIDÃO DE ÁGUAS1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS1
    • PERDA DE ANIMAL - CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONTRATO DE SEGURO1
    • FIANÇA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL- LESÃO DA IMAGEM COMERCIAL1
    • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO - CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA1
    • PRIVAÇÃO DE USO - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – DEFEITOS - CADUCIDADE1
    • INSOLVÊNCIA1
    • RESPONSABILIADADE CIVIL1