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Nada encontrado para “SIMBOLO DOS PARTIDOS POLITICOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência73

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC73

    Ano

    • 20265
    • 202512
    • 20245
    • 20234
    • 20222
    • 20191
    • 20172
    • 20161
    • 20152
    • 20135
    • 20125
    • 20117
    • 20102
    • 20095
    • 20085

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PENA DE PRISÃO3
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • DIFAMAÇÃO2
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS2
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • SENTENÇA2
    • CRIME DE HOMICÍDIO2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • CASO JULGADO2
    • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • PENA ACESSÓRIA2
    • CUMPLICIDADE2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO2
    • NULIDADE2