Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PESSOAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Responsabilidade pessoal1
  • Pessoalidade da responsabilidade2
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade158
  • Carácter pessoal da responsabilidade1
  • Responsabilidade pessoa colectiva1

    Fonte

    • Jurisprudência4156

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4156

    Ano

    • 2026326
    • 2025493
    • 2024297
    • 2023362
    • 2022249
    • 2021203
    • 2020206
    • 2019204
    • 2018208
    • 2017200
    • 2016243
    • 2015175
    • 2014123
    • 2013171
    • 2012180

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO175
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA142
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO124
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112
    • NULIDADE111
    • MEDIDA DA PENA102
    • NULIDADE DA SENTENÇA92
    • INDEMNIZAÇÃO88
    • ACIDENTE DE TRABALHO86
    • ÓNUS DA PROVA83
    • REQUISITOS64
    • RESPONSABILIDADE CIVIL54
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES51
    • ABUSO DE DIREITO50
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
    • EQUIDADE46
    • DANO BIOLÓGICO46
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO46
    • PRESCRIÇÃO45
    • PRISÃO PREVENTIVA44
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
    • DOLO43
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO43
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42