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    Fonte

    • Jurisprudência4081

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC4081

    Ano

    • 2026335
    • 2025398
    • 2024308
    • 2023260
    • 2022192
    • 2021118
    • 2020127
    • 2019144
    • 2018139
    • 2017189
    • 2016186
    • 2015183
    • 2014162
    • 2013234
    • 2012229

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA141
    • RECURSO109
    • ÓNUS DA PROVA97
    • CASO JULGADO97
    • NULIDADE93
    • INDEMNIZAÇÃO81
    • EXECUÇÃO74
    • PRAZO63
    • REQUISITOS62
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO59
    • PRESSUPOSTOS58
    • ABUSO DE DIREITO57
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
    • MATÉRIA DE FACTO52
    • TÍTULO EXECUTIVO52
    • LEGITIMIDADE47
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO46
    • SENTENÇA43
    • NULIDADE PROCESSUAL43
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
    • RESPONSABILIDADE CIVIL40
    • INVENTÁRIO40
    • INJUNÇÃO40
    • FUNDAMENTAÇÃO40
    • NULIDADE DE SENTENÇA39