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    Fonte

    • Jurisprudência5346

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5346

    Ano

    • 2026316
    • 2025470
    • 2024363
    • 2023344
    • 2022249
    • 2021155
    • 2020175
    • 2019209
    • 2018192
    • 2017204
    • 2016229
    • 2015244
    • 2014222
    • 2013269
    • 2012318

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA229
    • PRESCRIÇÃO208
    • ÓNUS DA PROVA168
    • INDEMNIZAÇÃO165
    • PRAZO127
    • NULIDADE123
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO109
    • ABUSO DE DIREITO108
    • CADUCIDADE107
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE106
    • RECURSO97
    • USUCAPIÃO95
    • EXECUÇÃO89
    • RESOLUÇÃO83
    • CASO JULGADO80
    • REQUISITOS66
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA61
    • RESPONSABILIDADE CIVIL60
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
    • EMBARGOS DE EXECUTADO57
    • NULIDADE DE SENTENÇA56
    • TÍTULO EXECUTIVO56
    • COMPRA E VENDA54
    • MATÉRIA DE FACTO52
    • PRESSUPOSTOS52