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Nada encontrado para “NECESSIDADE DA QUEIXA”.

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Talvez procure por

  • Necessidade da queixa1
  • Necessidade da casa2
  • Necessidade32
  • Desnecessidade direito queixa1
  • Necessidade da servidão2
  • Necessidade das medidas1

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20241
    • 20211
    • 20202
    • 20151
    • 20081
    • 20071

    Descritor

    • ← todos
    • TRANSFERÊNCIA1
    • ARTº 9º DO CPA1
    • DECRETO-LEI Nº 503/99 DE 20 DE NOVEMBRO1
    • PROCESSO DISCIPLINAR – ENFERMEIRA – ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO E DE DIREITO – PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, PROPORCIONALIDADE, JUSTIÇA E IMPARCIALIDADE1
    • PRINCÍPIOS DA ISENÇÃO, IMPARCIALIDADE E CONFIANÇA1
    • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES1
    • PRINCÍPIO DA NÃO REPULSÃO NO DIREITO EUROPEU- ARTIGOS 3.º CEDH E 4.º E 19.º/2 CDFUE1
    • DIREITO DE RESPOSTA E DE RECTIFICAÇÃO GERAL – ARTº 37º Nº 4 CRP1
    • DIREITO DE RESPOSTA E DE RÉPLICA POLÍTICA - ARTºS. 39º Nº 1 G) E 40º Nº 2 CRP1
    • ASILO- RETOMA A CARGO DINAMARCA1
    • ASILO1
    • PETIÇÃO-QUEIXA, LEI Nº 43/90, LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO1
    • APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DUBLIN PELA DINAMARCA1
    • ALÍNEA F) DO Nº 1 DO ARTº 59º E ARTº 266º DA CRP, AMBOS DA CRP1
    • PUBLICAÇÃO DEFICIENTE – CADUCIDADE DO DIREITO DE QUEIXA ADMINISTRATIVA1
    • JUNTA MÉDICA DE RECURSO CGA1