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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE 60%”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de facto3

    Fonte

    • Jurisprudência890

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE890

    Ano

    • 202667
    • 2025101
    • 202464
    • 202377
    • 202265
    • 202157
    • 202051
    • 201941
    • 201851
    • 201750
    • 201646
    • 201531
    • 201413
    • 201335
    • 201236

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO107
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
    • DANO BIOLÓGICO36
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • EQUIDADE30
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • DANOS FUTUROS26
    • MEDIDA DA PENA23
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • ÓNUS DA PROVA19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • RETRIBUIÇÃO16
    • PERSI16
    • NULIDADE15
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL14
    • REQUISITOS13
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
    • INCONSTITUCIONALIDADE12
    • COMUNICAÇÃO12
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • INSOLVÊNCIA11