Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INÍCIO DA INCAPACIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Início da incapacidade1
  • Fixação do início da incapacidade1
  • Data da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade de exercício3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)108

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T108

    Ano

    • 202612
    • 202511
    • 202413
    • 20238
    • 202210
    • 20219
    • 20202
    • 20193
    • 20188
    • 20179
    • 20167
    • 20159
    • 20143
    • 20133
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)4
    • IRS4
    • Cláusula geral antiabuso3
    • Mais-valias3
    • SGPS3
    • Repercussão de impostos indiretos3
    • Dividendos3
    • IRC3
    • Ónus da prova da repercussão3
    • Consultas de nutrição3
    • Ónus da prova2
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde2
    • Conformidade com o direito europeu2
    • Competência do Tribunal e legitimidade ativa do contribuinte de facto2
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas2
    • IMT e IS - Regime fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH)2
    • Isenções de IMT e Imposto do Selo2
    • Elementos meio e normativo2
    • Elemento meio2
    • IRC – Amortizações2
    • IRS – Cláusula Geral Anti Abuso2
    • Elemento normativo2
    • Aerogeradores2
    • retroatividade da lei fiscal2
    • Falta de prova de serviços de nutrição2