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    Fonte

    • Jurisprudência2338

    Tribunal

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    • TRC2338

    Ano

    • 2026138
    • 2025241
    • 2024151
    • 2023138
    • 2022104
    • 202141
    • 202041
    • 201952
    • 201875
    • 201785
    • 2016100
    • 201592
    • 201482
    • 2013124
    • 2012161

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO84
    • INDEMNIZAÇÃO78
    • RECURSO75
    • ÓNUS DA PROVA74
    • NULIDADE64
    • MATÉRIA DE FACTO49
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
    • INSOLVÊNCIA41
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA41
    • CASO JULGADO34
    • RESPONSABILIDADE CIVIL32
    • NULIDADE DE SENTENÇA31
    • IN DUBIO PRO REO30
    • REQUISITOS28
    • PRESCRIÇÃO28
    • MEDIDA DA PENA27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
    • PROVA TESTEMUNHAL23
    • FUNDAMENTAÇÃO23
    • CONTRA-ORDENAÇÃO23
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
    • DOLO22