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    Fonte

    • Jurisprudência6195

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6195

    Ano

    • 2026449
    • 2025710
    • 2024461
    • 2023433
    • 2022371
    • 2021307
    • 2020287
    • 2019323
    • 2018305
    • 2017278
    • 2016279
    • 2015257
    • 2014153
    • 2013238
    • 2012261

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
    • NULIDADE194
    • ÓNUS DA PROVA156
    • TÍTULO EXECUTIVO144
    • NULIDADE DA SENTENÇA135
    • REQUISITOS115
    • ABUSO DE DIREITO114
    • INDEMNIZAÇÃO106
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO98
    • MEDIDA DA PENA85
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE82
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO81
    • INSOLVÊNCIA80
    • PRESCRIÇÃO76
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA74
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ70
    • COMUNICAÇÃO69
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA69
    • CASO JULGADO65
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA63
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS61
    • RECURSO58
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO58
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA58
    • PERSI57