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    Fonte

    • Jurisprudência1444

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1444

    Ano

    • 2026101
    • 2025162
    • 202499
    • 2023114
    • 2022109
    • 202191
    • 202076
    • 201975
    • 201875
    • 201764
    • 201669
    • 201546
    • 201439
    • 201358
    • 201253

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO69
    • NULIDADE49
    • ÓNUS DA PROVA38
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • TÍTULO EXECUTIVO34
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
    • MEDIDA DA PENA28
    • DOCUMENTO PARTICULAR27
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA27
    • FORÇA PROBATÓRIA25
    • ABUSO DE DIREITO25
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • USUCAPIÃO23
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • PROPORCIONALIDADE21
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO20
    • REQUISITOS19
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • COMUNICAÇÃO18
    • CONFISSÃO18
    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA18
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO18
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA16
    • REGISTO PREDIAL16