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Nada encontrado para “ALIMENTOS NA MENORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Alimentos na menoridade1
  • Alimentos na maioridade1
  • Alimentos a menores17
  • Menoridade7
  • Alimentos pagos a menor1
  • Alimentos a filho menor4

    Fonte

    • Jurisprudência1252

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1252

    Ano

    • 202685
    • 2025128
    • 202481
    • 202399
    • 202285
    • 202173
    • 202061
    • 201974
    • 201876
    • 201757
    • 201660
    • 201560
    • 201436
    • 201345
    • 201245

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA74
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS68
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES61
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS49
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA38
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE36
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS35
    • MEDIDA DA PENA33
    • NULIDADE DA SENTENÇA31
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS30
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES24
    • NULIDADE23
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES23
    • ALIMENTOS23
    • UNIÃO DE FACTO22
    • REQUISITOS22
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS18
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA17
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS17