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Nada encontrado para “ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1049

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1049

    Ano

    • 202652
    • 202594
    • 202474
    • 202359
    • 202241
    • 202128
    • 202034
    • 201936
    • 201844
    • 201754
    • 201642
    • 201544
    • 201440
    • 201351
    • 201259

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS92
    • UNIÃO DE FACTO48
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES43
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS35
    • INDEMNIZAÇÃO34
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
    • ÓNUS DA PROVA30
    • DIVÓRCIO29
    • MAIORIDADE27
    • INSOLVÊNCIA26
    • RECURSO25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL21
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • FUNDO DE GARANTIA19
    • CASO JULGADO18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
    • NULIDADE16
    • MENORES16
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA15
    • PRESSUPOSTOS14
    • INCUMPRIMENTO14