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Nada encontrado para “ACTIVIDADES PERIGOSAS”.

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Talvez procure por

  • Actividades perigosas42
  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
  • Actividade perigosa - energia1
  • Responsabilidade civil pelo risco - actividades perigosas1
  • Actividade excepcionalmente perigosa6

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)130

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T130

    Ano

    • 20268
    • 202512
    • 202421
    • 202312
    • 20229
    • 20217
    • 20206
    • 20195
    • 201811
    • 20179
    • 201611
    • 20159
    • 20145
    • 20134
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • IVA10
    • IRC9
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Ininteligibilidade do pedido5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Contradição entre pedido e causa de pedir3
    • fusão inversa3
    • IRS3
    • RFAI3
    • Prova da exportação2
    • IVA – revogação parcial das liquidações, insuficiência e ininteligibilidade da fundamentação, art2
    • habitação própria e permanente2
    • IRC - RFAI2
    • IRC – Gastos2
    • Ónus da prova2
    • IRC – Mais e menos valias2
    • Especialização dos exercícios e princípio da justiça2
    • Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa2
    • Tributações autónomas2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • Preços de transferência2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • Isenção na exportação para fora da UE2
    • 20º do RCPIT2
    • Requisitos de prova2
    • Motociclos1
    • Presunção de vendas1