Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Actividade perigosa18
  • Actividade perigosa - energia1
  • Acréscimo excepcional de actividade1
  • Actividades perigosas42
  • Atividade perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência361

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC361

    Ano

    • 202620
    • 202537
    • 202421
    • 202323
    • 202215
    • 202110
    • 20208
    • 20197
    • 20188
    • 20174
    • 201619
    • 201518
    • 201410
    • 201322
    • 201229

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • DEPOIMENTO INDIRECTO10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • RECURSO8
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • PRESSUPOSTOS6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • PRESUNÇÃO DE CULPA5
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO5
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • ENERGIA ELÉCTRICA4
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA4