Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Actividade perigosa18
  • Actividade perigosa - energia1
  • Acréscimo excepcional de actividade1
  • Actividades perigosas42
  • Atividade perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN3

    Ano

    • 20131
    • 20121
    • 20101

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO PELO RISCO2
    • ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA2
    • PREJUÍZOS ESPECIAIS E ANORMAIS1
    • INDEMNIZAÇÃO POR FACTO LÍCITO1
    • OPOSIÇÃO ENTRE DECISÃO E FUNDAMENTOS1
    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • NULIDADE E ERRO DE JULGAMENTO1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1