Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Comissão de acesso aos documentos administrativos2
  • Relatório da comissão de acesso aos documentos administrativos1
  • Acesso aos documentos administrativos1
  • Acesso a documentos administrativos1
  • Acesso a documentos administrativos – criação de documentos1
  • Regime de acesso aos documentos administrativos1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça176

    Tribunal

    • PJ176

    Ano

    • 20161
    • 20151
    • 20131
    • 20122
    • 20111
    • 20101
    • 20074
    • 20062
    • 20042
    • 20022
    • 19992
    • 19982
    • 19973
    • 19961
    • 19951

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA6
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA2
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: I- OS FACTOS1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA PARCIALMENTE1
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO POR MIM DIRIGIDA A VOSSA EXCELÊNCIA EM1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1