Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REVISÃO DA INCAPACIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Revisão da incapacidade76
  • Revisão de incapacidade12
  • revisão de incapacidade1
  • Incidente de revisão da incapacidade4
  • Incidente de revisão de incapacidade3
  • Revisão da incapacidade de trabalho1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)247

    Tribunal

    • PGR-CC247

    Ano

    • 20261
    • 20256
    • 20245
    • 20233
    • 20223
    • 20204
    • 20193
    • 20181
    • 20174
    • 20163
    • 20154
    • 20101
    • 20092
    • 20082
    • 20072

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS124
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO88
    • RISCO AGRAVADO77
    • NEXO DE CAUSALIDADE24
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI19
    • REVISÃO DE PROCESSO13
    • SERVIÇO DE CAMPANHA12
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES11
    • MILITAR9
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
    • REMUNERAÇÃO9
    • LEI ESPECIAL8
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE8
    • MINISTÉRIO PÚBLICO8
    • REVISÃO DO PROCESSO8
    • ESTADO7
    • INCOMPATIBILIDADE7
    • APOSENTAÇÃO7
    • CARGO POLÍTICO6
    • AUTONOMIA FINANCEIRA6
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE6
    • REVOGAÇÃO6
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE6
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS6
    • SEGURANÇA SOCIAL6