Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS CONCLUSIVOS E FACTOS INSTRUMENTAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos conclusivos e factos instrumentais1
  • Factos instrumentais59
  • – factos instrumentais1
  • Factos instrumentais; culpa1
  • Factos essenciais e factos instrumentais1
  • Factos conclusivos36

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)740

    Tribunal

    • CAAD-T730
    • CAAD-A10

    Ano

    • 202699
    • 2025134
    • 2024125
    • 202384
    • 202283
    • 202156
    • 202041
    • 201943
    • 201817
    • 201722
    • 201618
    • 201511
    • 20145
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • IRC73
    • IRS32
    • IVA30
    • Direito à dedução22
    • Livre Circulação de Capitais21
    • Retenção na Fonte21
    • Fundos de Investimento Não-Residentes19
    • Inconstitucionalidade16
    • Ónus da prova12
    • Princípio da capacidade contributiva12
    • Art11
    • Pro rata11
    • Princípio da igualdade11
    • Circular9
    • Ónus da Prova8
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário8
    • Tributação de dividendos7
    • IVA – Sujeito passivo misto7
    • Leasing/ALD7
    • RFAI7
    • Tributação de juros e dividendos7
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)7
    • Locação financeira6
    • 22.º n.ºs 1 a 3 e 10 EBF e 63.º do TFUE5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Ininteligibilidade do pedido5