Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Actividade perigosa18
  • Actividade perigosa - energia1
  • Acréscimo excepcional de actividade1
  • Actividades perigosas42
  • Atividade perigosa6

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)35

    Tribunal

    • CAAD-T34
    • CAAD-A1

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20244
    • 20232
    • 20223
    • 20211
    • 20201
    • 20191
    • 20184
    • 20175
    • 20165
    • 20153
    • 20141
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • IRC4
    • IVA2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • Especialização dos exercícios e princípio da justiça2
    • Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • Isenção nas exportações1
    • 52.º, n.º 2, do Código do IRC1
    • Art.ºs 14.º, n.º 1, al1
    • IRC – preços de transferência1
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Imposto – Repercussão – Conformidade com a Directiva 2008/1181
    • Limite de 50% de dedução do art1
    • IRC – Tributações autónomas1
    • IRC – Correções ao Lucro Tributável1
    • desvalorizações excecionais1
    • art1
    • Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário1
    • dedutibilidade de gastos1
    • 21.º do CIVA1
    • Recurso hierárquico1
    • RGIC1
    • Tributações autónomas1
    • CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)1
    • a) e 29.º n.ºs 8 e 9 do CIVA1
    • reenvio prejudicial1