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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA - ENERGIA”.

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Talvez procure por

  • Actividade perigosa - energia1
  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
  • Actividades perigosas42
  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Danos causados por actividade perigosa1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)9

    Tribunal

    • AT-IV9

    Ano

    • 20252
    • 20244
    • 20231
    • 20131
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • Isenção total de direitos1
    • Substâncias Ativas1
    • Verba 2.5 Lista I anexa ao Código do IVA1
    • Regime de trânsito externo ou de trânsito comunitário interno1
    • Enquadramento, em sede de IVA, de prestação de serviços de recolha de resíduos alimentares, efetuada por empresa local ao abrigo de contrato programa celebrado com Município1
    • Cedência de infraestruturas (rede de águas residuais) a empresa pública no âmbito de contrato de parceria1
    • Resguardos1
    • Introdução no consumo1
    • Valor Tributável1
    • Verba 2.5 da lista I1
    • Tarifa social1
    • Taxa a aplicar ao estacionamento de duração limitada, à superfície1
    • (i) Localização prestação de serviços-Empreitada de obra particular em imóvel localizado no território nacional (ii)Inversão do sujeito passivo de IVA nos serviços de construção civil1
    • Sujeição tributária em imposto do selo dos juros de mora1
    • IVA1
    • Regime de importação temporária1