Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS PESSOAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos pessoais9
  • Direitos pessoais1
  • Dados pessoais35
  • Factos87
  • Emolumentos pessoais14
  • Factos essenciais103

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)8975

    Tribunal

    • CAAD-T8779
    • CAAD-A196

    Ano

    • 2026587
    • 20251078
    • 20241128
    • 2023623
    • 2022654
    • 2021638
    • 2020527
    • 2019628
    • 2018524
    • 2017616
    • 2016638
    • 2015661
    • 2014459
    • 2013127
    • 201286

    Descritor

    • ← todos
    • IRC451
    • IRS261
    • IVA129
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • Ónus da prova94
    • IS – Verba 28.1 da TGIS88
    • Retenção na fonte87
    • Liberdade de circulação de capitais76
    • IUC – Incidência subjetiva76
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Isenção63
    • retenção na fonte59
    • liberdade de circulação de capitais59
    • Art57
    • Violação do Direito da União Europeia55
    • Juros indemnizatórios51
    • Inutilidade superveniente da lide50
    • Terrenos para construção48
    • Direito da União Europeia47
    • Benefício fiscal47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • Direito à dedução47
    • terreno para construção45
    • RFAI44
    • Propriedade vertical44