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Nada encontrado para “IMPARCIALIDADE”.

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  • Imparcialidade18
  • Dever de imparcialidade5
  • Imparcialidade do juiz2
  • Imparcialidade do júri1
  • Princípio imparcialidade6
  • Imparcialidade dos juizos1

    Fonte

    • Jurisprudência200

    Tribunal

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    • TCAS200

    Ano

    • 20268
    • 202516
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    • 20144
    • 20137
    • 20129

    Descritor

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    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE22
    • CONCURSO13
    • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO12
    • ESCUSA DE JUIZ11
    • IMPARCIALIDADE11
    • PEDIDO DE ESCUSA10
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE9
    • NATUREZA SUBSTANTIVA E SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA COLECTÁVEL9
    • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL9
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO9
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • SUSPEIÇÃO8
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
    • REGIME DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL5
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • PROCESSO DISCIPLINAR5
    • CONCURSO DE PROVIMENTO5
    • AVALIAÇÃO CURRICULAR5
    • ESPECIFICIDADE DO I.V.A5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL5
    • IMPEDIMENTO4
    • VÍCIO DE FORMA4
    • PERDA DE MANDATO4