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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência10097
  • Arbitragem (CAAD)1919
  • Tribunal Constitucional359
  • Legislação (DR)174
  • Provedor de Justiça111
  • Pareceres (PGR)77
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRC3395
  • TRG3234
  • TRE2980
  • CAAD-T1879
  • TCONST375
  • JP256
  • DR-I174
  • TCAN136
  • PJ111
  • TCAS80
  • PGR-CC77
  • CAAD-A40
  • UE12
  • AT-IV6
  • BTE2

Ano

  • 2026946
  • 20251505
  • 20241236
  • 2023958
  • 2022799
  • 2021671
  • 2020667
  • 2019736
  • 2018650
  • 2017650
  • 2016526
  • 2015431
  • 2014324
  • 2013410
  • 2012388

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO402
  • ÓNUS DA PROVA315
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
  • INSOLVÊNCIA233
  • NULIDADE231
  • INDEMNIZAÇÃO228
  • NULIDADE DA SENTENÇA205
  • ABUSO DE DIREITO193
  • ACIDENTE DE TRABALHO173
  • CASO JULGADO159
  • REQUISITOS158
  • PRESCRIÇÃO138
  • TÍTULO EXECUTIVO135
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS133
  • MATÉRIA DE FACTO126
  • EXECUÇÃO124
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • RECURSO123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL121
  • IRC108
  • INDEFERIMENTO LIMINAR107
  • USUCAPIÃO105
  • EMBARGOS DE EXECUTADO102
  • NULIDADE DE SENTENÇA100
  • PROVA PERICIAL98