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Nada encontrado para “CAPACIDADE DAS PESSOAS”.

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Talvez procure por

  • Capacidade das pessoas1
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Capacidade de pagar as dívidas1
  • Capacidade de gozo3

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça383

    Tribunal

    • PJ383

    Ano

    • 20181
    • 20172
    • 20161
    • 20151
    • 20133
    • 20124
    • 20111
    • 20108
    • 200812
    • 20074
    • 20064
    • 200512
    • 20044
    • 200317
    • 20024

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA31
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA14
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA11
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA7
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA6
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: ARQUIVAMENTO POR SE ESGOTAREM AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACTADA. A ENTIDADE VISADA RESPONDEU QUE IRIA SER PENSADA A ALTERAÇÃ1
    • SEQUÊNCIA: NA SEQUÊNCIA DE MÚLTIPLAS RECLAMAÇÕES QUE ME TÊM VINDO A SER APRESENTADAS POR UT1
    • SEQUÊNCIA: O Nº 4 DO ART.º 11 DA LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/88, DE 17 DE SETEMBR1
    • SEQUÊNCIA: 1.O SENHOR A E OUTROS DIRIGIRAM- ME UMA EXPOSIÇÃO RELACIONADA COM A PROIBIÇÃO DE1
    • SEQUÊNCIA: AGUADA RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1