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Nada encontrado para “PROPRIEDADE DAS PEDRAS”.

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Talvez procure por

  • Propriedade das pedras1
  • Propriedade67
  • Prova da propriedade3
  • Propriedade das farmacias1
  • Propriedade da água3
  • Propriedade de águas1

    Fonte

    • Jurisprudência9

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS9

    Ano

    • 20222
    • 20202
    • 20181
    • 20151
    • 20131
    • 20121
    • 20011

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
    • NORMAS ANTI-ABUSO1
    • ESPECIAL URGÊNCIA1
    • AUTORIZAÇÃO LIMITADA1
    • REQUISITOS INSERTOS NO Nº 1 DO ART76º LPTA1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • CONDIÇÕES DA AUTORIZAÇÃO1
    • PEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • NOTIFICAÇÃO1
    • ART. 63º Nº 1 DO CPPT1
    • ATUAÇÃO ILÍCITA E CULPOSA1
    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO / CAUSA DE PEDIR1
    • PRINCIPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1
    • LIBERDADES E GARANTIAS1
    • NULIDADE DE DUP1
    • IRC1
    • FUNDAMENTOS1
    • EFLUENTES DOMÉSTICOS; CONTRATO ADMINISTRATIVO; NULIDADE DO CONTRATO; RELAÇÃO CONTRATUAL DE FACTO DE EXECUÇÃO CONTINUADA1
    • FACTOS ESSENCIAIS1
    • ENFERMEIRO ESPECIALISTA1
    • PRESUNÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO1
    • PRESCRIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. SISA. COMPETÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. COMPRA PARA REVENDA. ISENÇÃO. CADUCIDADE1
    • CULPA PRESUMIDA; ILISÃO DA PRESUNÇÃO DE CULPA1