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  1. TCAN2009-01-15só sumário

    00234/04.9BEPNF

    Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela

    Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira e, ainda, se efectivamente o referido atravessadouro é uma alternativa a uma estrada nacional. * * Sumário elaborado pelo Relator

    • NULIDADE SENTENÇA
    • OMISSÃO PRONÚNCIA
    • ERRO SOBRE PRESSUPOSTOS
    • PRINCÍPIO PROPORCIONALIDADE
    • PRINCÍPIO IGUALDADE
    • PRINCÍPIO NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência104
  • Provedor de Justiça16
  • Pareceres (PGR)2
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRG46
  • TRC36
  • TRE16
  • PJ16
  • JP3
  • TCAN3
  • TCONST2
  • PGR-CC2

Ano

  • 20263
  • 20257
  • 20245
  • 20234
  • 20225
  • 20215
  • 20206
  • 20196
  • 20184
  • 20176
  • 20168
  • 20154
  • 20142
  • 20136
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • CAMINHO PÚBLICO48
  • ATRAVESSADOURO18
  • ACÇÃO POPULAR6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DOMÍNIO PÚBLICO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • USUCAPIÃO4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • ASSENTO4
  • DOMINIALIDADE4
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • UTILIDADE PÚBLICA4
  • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • EXTINÇÃO3
  • USO IMEMORIAL3
  • DOMINIALIDADE PÚBLICA3
  • REQUISITOS3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA3
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • DESISTÊNCIA2