TRG
98436/18. 5YIPRT
Relator: HELENA MELO
1. Sendo as conclusões definidoras do objeto do recurso e balizadoras do
6 resultados
Relator: HELENA MELO
1. Sendo as conclusões definidoras do objeto do recurso e balizadoras do
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
In casu, se bem que o factualismo concreto apurado não integre a
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) A prova pericial tem razão de ser quando estejam em causa
Relator: SÍLVIA PIRES
I – O princípio do dispositivo ou da disponibilidade das partes é um
Relator: GAITO DAS NEVES
I - Nas acções cíveis, o Juiz tem hoje uma posição activa, impondo
Relator: GAITO DAS NEVES
I - Os contratos de arrendamento para habitação não permanente devem constar de