6 resultados

1. TRE2017-01-24citado por 2

   710/14.5PBSTR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - A sentença não pode limitar-se, sem mais, aos factos (“secos

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • VINCULAÇÃO TEMÁTICA
   • FACTOS RESULTANTES DA DISCUSSÃO DA CAUSA
   • DESQUALIFICAÇÃO
2. TRE2024-06-18citado por 1

   1638/22.0GBABF.E2

   Relator: LAURA MAURÍCIO

   I - A omissão de diligências probatórias que podiam/deviam ser ordenadas, oficiosamente ou

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVA
   • NULIDADE SANÁVEL
3. TRE2016-12-06citado por 1

   701/16.1PAPTM.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I - Decorre dos princípios da investigação e da verdade material que ao

   • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DE PENA
   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
4. TRE2003-12-09

   1882/03-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Centrando o arguido/recorrente o ataque à decisão sobre matéria de facto

   • REJEIÇÃO DE RECURSO
   • MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
5. TRE2003-07-01

   517/03-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Para que uma conduta possa ser qualificada como crime essencialmente militar

   • CORRUPÇÃO PASSIVA
   • CRIME ESSENCIALMENTE MILITAR
   • CRIME MILITAR
   • COMPETÊNCIA
   • FORO ESPECIAL
   • FORO COMUM
6. TRE2002-06-18

   972/02-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2

   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • DOLO EVENTUAL
   • TENTATIVA