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1. TRE2024-06-18citado por 1

   1638/22.0GBABF.E2

   Relator: LAURA MAURÍCIO

   I - A omissão de diligências probatórias que podiam/deviam ser ordenadas, oficiosamente ou

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVA
   • NULIDADE SANÁVEL
2. TRE2016-12-06citado por 1

   701/16.1PAPTM.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I - Decorre dos princípios da investigação e da verdade material que ao

   • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DE PENA
   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRC2024-11-06só sumário

   155/20.8GACNF.C1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I - O principio da verdade material, enunciado no artigo 340.º, n

   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • DESCRIÇÃO PRÉVIA DA PESSOA A RECONHECER
   • VICIO NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
   • PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
4. TRG2022-05-23

   45/18.4GDVCT.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I – Finda a produção de prova em julgamento e efetuadas as alegações

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • REABERTURA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
5. TRG2019-02-11

   349/16.0GAVVD.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. Um dos princípios estruturantes do nosso arquétipo adjectivo penal é o

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • OMISSÃO POSTERIOR DE DILIGÊNCIAS
   • ARTºS 120º
   • Nº 3
   • ALÍNEA C) E 340º DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
6. TRE2005-01-11

   2175/04-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   Só perante um quadro circunstancial de especial relevo a pena acessória de

   • CRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PENA ACESSÓRIA
   • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
7. TRE2003-12-09

   1882/03-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Centrando o arguido/recorrente o ataque à decisão sobre matéria de facto

   • REJEIÇÃO DE RECURSO
   • MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
8. TRE2003-07-01

   517/03-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Para que uma conduta possa ser qualificada como crime essencialmente militar

   • CORRUPÇÃO PASSIVA
   • CRIME ESSENCIALMENTE MILITAR
   • CRIME MILITAR
   • COMPETÊNCIA
   • FORO ESPECIAL
   • FORO COMUM
9. TRE2003-06-03

   148/03-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I- O facto ilícito típico previsto no artº 292º do CP pode

   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
10. TRE2003-02-18

    2969/02-1

    Relator: MANUEL NABAIS

    I. O tráfico de estupefacientes, em todas as modalidades de execução descritas

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
    • CRIME DE PERIGO
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • RECURSO
    • MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
11. TRE2002-06-18

    972/02-1

    Relator: MANUEL NABAIS

    I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2

    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
    • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
    • DOLO EVENTUAL
    • TENTATIVA