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1. TRC2024-11-06só sumário

   155/20.8GACNF.C1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I - O principio da verdade material, enunciado no artigo 340.º, n

   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • DESCRIÇÃO PRÉVIA DA PESSOA A RECONHECER
   • VICIO NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
   • PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRE2023-04-18

   135/20.3PAENT.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – A ideia de necessidade probatória, inserta na expressão se afigure necessário

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
   • DIREITO À PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PERFIL DE ADN
3. TRG2019-02-11

   349/16.0GAVVD.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. Um dos princípios estruturantes do nosso arquétipo adjectivo penal é o

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • OMISSÃO POSTERIOR DE DILIGÊNCIAS
   • ARTºS 120º
   • Nº 3
   • ALÍNEA C) E 340º DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
4. TRE2013-11-05

   575/06.0TASTB.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I – Não está abrangida pelo segredo profissional a revelação de uma intenção

   • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS
5. TRG2005-10-17

   1163/05-1

   Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO

   I – De acordo com o preceituado no art. 124° n° 1 do

   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO