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    Fonte

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    • Jurisprudência6446

    Tribunal

    • TRG2369
    • TRE1882
    • TRC1656
    • JP337
    • TCAN131
    • TCAS67
    • CCA4

    Ano

    • 2026425
    • 2025623
    • 2024508
    • 2023488
    • 2022378
    • 2021285
    • 2020336
    • 2019364
    • 2018310
    • 2017374
    • 2016255
    • 2015200
    • 2014168
    • 2013229
    • 2012245

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO302
    • ÓNUS DA PROVA257
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
    • NULIDADE DA SENTENÇA155
    • NULIDADE155
    • ABUSO DE DIREITO137
    • RESPONSABILIDADE CIVIL122
    • INDEMNIZAÇÃO121
    • CONTRATO DE SEGURO116
    • REQUISITOS92
    • INSOLVÊNCIA84
    • CASO JULGADO84
    • RECURSO81
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO80
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
    • USUCAPIÃO69
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
    • NULIDADE DE SENTENÇA68
    • TÍTULO EXECUTIVO66
    • MATÉRIA DE FACTO65
    • PRESCRIÇÃO65
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA64
    • MEDIDA DA PENA64
    • CADUCIDADE58
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO58