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  1. TCAS2003-01-09só sumário

    5504/01

    Relator: Carlos Maia Rodrigues

    pena de suspensão de 180 dias mostra-se medida sancionatória adequada e proporcionada ao Professor do Ensino Superior que, com falta de respeito e consideração que era devida

    • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
    • ACUMULAÇÃO DE INFRACÇÕES
    • PROVA
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência195

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS195

Ano

  • 202610
  • 202516
  • 202410
  • 20234
  • 20223
  • 20214
  • 20204
  • 20196
  • 20183
  • 20173
  • 20162
  • 20156
  • 20145
  • 20135
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSORES13
  • PROFESSOR11
  • PROCESSO DISCIPLINAR7
  • CONCURSO7
  • CONCURSO DE PROFESSORES6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • CADUCIDADE4
  • REMUNERAÇÃO3
  • PROFESSOR ASSOCIADO3
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO3
  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL3
  • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO3
  • PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO3
  • ISENÇÃO DE PROPINAS3
  • PROFESSOR CONTRATADO3
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • CAUTELAR3
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • PROFESSORES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO2
  • COMPOSIÇÃO DO JÚRI2
  • INSTITUTO POLITÉCNICO2
  • ACTO NULO2
  • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA2